Aviso de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais nesta plataforma é realizado pela Belz Seguros, no contexto do programa Conecta Saúde executado junto ao cliente CESAR. Este aviso descreve, de forma transparente, como os dados são coletados, usados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Usuários da plataforma (profissionais e administradores): nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash), papel de acesso e data do último acesso.

Registros de atendimento: data, local, área de atuação, quantidade de colaboradores atendidos (ações coletivas) e, nos atendimentos individuais, o motivo/queixa principal. O motivo/queixa pode constituir dado pessoal sensível (referente à saúde). Pede-se que não sejam incluídos dados que identifiquem diretamente o colaborador atendido (nome, CPF, matrícula).

Os dados são tratados para registrar, acompanhar e gerar indicadores dos atendimentos do programa Conecta Saúde. As bases legais aplicáveis incluem o cumprimento de obrigações no âmbito do contrato com o cliente e o legítimo interesse na gestão do programa; para dados de saúde, observa-se a tutela da saúde e demais hipóteses do art. 11 da LGPD.

O acesso é restrito a profissionais autenticados e administradores autorizados. Operações sobre dados sensíveis são registradas em trilha de auditoria. Provedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados) atuam como operadores, sob obrigação de segurança e confidencialidade.

São adotadas medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito (HTTPS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por papel, validação de entrada, trilha de auditoria de operações sensíveis e expurgo de tokens de autenticação após o uso ou expiração.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais e contratuais. Tokens de convite e recuperação são eliminados após o uso ou a expiração.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos seus dados, entre outros direitos. As solicitações podem ser encaminhadas ao Encarregado pelo canal abaixo.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato: privacidade@belzseguros.com.br.